Qualquer um que trabalhou com licitações sabe muito bem o que isso significa, e lamentavelmente não existe um modelo padrão, porém existe uma estrutura em conformidade com os diversos órgãos. Quando existe a necessidade em elaborar um parecer técnico, utilizo o seguinte "exosqueleto" que pode ser adaptado para as mais diversas necessidades. É muito importante não tomá-lo como uma receita de bolo pronta, pois deve ser utilizado apenas como um ponto de partida para as partes escritas e deixo a parte da real análise técnica ao critério e juízo.
PARECER TÉCNICO Nº 99 / 2099
Processo nº: (99).Requerente: X (firma/razão social ou denominação, endereço, telefone, breve histórico).
Assunto:
É objetivo deste parecer analisar … peça integrante dos estudos de …, em cumprimento à legislação … atendendo a solicitação dos … a discussão e avaliação dos …, e, por fim, a elaboração deste parecer quanto à ….
Os objetivos deste parecer técnico são baseados essencialmente na leitura dos estudos de …, cujos resultados foram apresentados a … pela equipe técnica responsável. Dada especial atenção aos …, para qual a … como forma de orientar a realização destes.
Este parecer técnico tem como objetivo de elaborar (/analisar), sob a perspectiva da …, algumas considerações em que pese sobre …, propostas para a criação de … em razão do … e que podem ser complementadas ou incluídas no Relatório Final.
A presente análise levou em consideração os seguintes elementos principais: … Foi calculada … a partir de … e identificado que …
Este parecer trata da análise … a serem ofertadas na … pela …. Com base na Portaria XPTO Nº 99/2099 que …, com o objetivo de apoiar tecnicamente a interlocução do setor …, em especial no que se refere às ….
Esta análise prévia (não) substitui … e (nem) estabelece … que obriguem a …. Esta análise busca evidenciar se há … com os objetivos estratégicos de …, fornecendo indicações de … para …. Com isso, espera-se ….
(Observações: procurar identificar precisamente o objeto, apontar, também, o valor do recurso solicitado, o valor da contrapartida e o valor total aplicado. Citar as presentes no processo. Comprovar as razões de fato que o justifiquem por meio de averiguação in locu ou por outro meio que assegure a veracidade da informação apresentada).
Parecer Técnico
Preâmbulo:
A análise apresentada anteriormente neste item expõe … para a …, assim como para a …. A atual forma de … (não) comporta a execução de estudos que permitam … e impactos sobre …. Neste aspecto, para uma avaliação das … para as atividades de …, é importante que …, que resultem em …, bem como … objetivando a ….
A … após apreciação para pedido de … tendo em vista o assunto exposto, bem como a determinação constante do Art. 99º, da Portaria 99 Nº 99 – R/2099 e demais legislações pertinentes este parecer técnico consiste em … com a finalidade de …. A requerente também demonstrou … foi feito com o emprego de diversas técnicas de …, que concluiu pelo seu DEFERIMENTO (/aceitação/realização), nos termos deste parecer técnico.
Para fins de análise, o presente parecer divide-se em (por extenso) partes. A primeira trata de (/discutiremos a) … (citar cada uma das partes). Na segunda parte abordaremos a … (e deste modo sucessivamente, na última). Por fim, na (por extenso) parte apresentamos as considerações finais e recomendações acerca do …, ou seja, a análise prévia à emissão da … quanto à viabilidade …, realizada pelo … em relação à Constituição Federal – ao artigo 99 e o parágrafo 99º, que dispõe sobre os …
Considerando que o poder público (não) tem tido sucesso no controle de …. O serviço de … para conseguir seus objetivos e se utilizam de …. O serviço de …, (não) possui … e usa métodos (in)eficazes para enfrentar tal situação, a exemplo, …. Além disso, há outras ações em curso que devem …, tais como … repetindo os processos já observados em … resultando na …
Imagina-se (/É previsível / É razoável considerar) que … deva sofrer consumo (/aumento/desgaste/benefícios) diretamente de … e indiretamente de, … para atender ao …. Ainda que tenha feito abordagens sobre o problema, a exemplo quando tratou da …, o … (não) fornece a devida importância para …, como para …, sendo que, hoje ….
Potenciais impactos relacionados aos …, podem ter efeitos …, com consequências (im)previsíveis sobre …, além de desdobramentos sobre … essencial para …. É relevante considerar que … apresenta desafios relacionados ao …. Ainda que … sejam eventos …, (não) é possível prognosticar o …, (mesmo) sem estudos específicos que considerem a complexidade de …. Somente um criterioso estudo de … poderia subsidiar a … que assegure … para garantir ….
Desenvolvimento:
O início dos estudos de …, em … foi marcado por …, que determinaram até o momento, boa parte da condução deste processo. Embora seja um procedimento comum a todos os processos acompanhados pela …, este processo é baseado, inclusive nas … relacionadas ao parágrafo 99º, do artigo 99 da Constituição Federal, que prevê que …. A … vem sendo uma das maiores causas de ….
Por se tratar de uma …, e que não considera …, tratamos a estimativa do … como um dado …. Vários outros fatores devem ser considerados, pois, além das … próprias da …, há (in)certezas quanto ao cenário … e consequentemente …, o qual pode(rá) ser um fator de …. As dúvidas quanto à … já foram levantadas em …, onde, conforme avaliação da …, as ações previstas para …, já tem …, e isto ainda na fase da ….
Todos esses pontos foram considerados na consolidação deste parecer … ressalta-se que … a avaliação da … independente da … os resultados mostram que … assim não se esperaria uma … Os resultados desses estudos demonstram que … através de … (não) causou …, nas características …, na forma de …, na resposta aos …, nas características de …, exceto alterando a resposta … Ao destrinchar os possíveis impactos do …, é merecedora de uma análise mais profunda.
Conforme dados mais recentes, foi calculado … e empregando a metodologia … foi possível confirmar que …. Estudos … foram realizados com … para demonstrar … desses produtos em estudos aprovados pela … Fica demonstrado através de …, bem como com … Essa … de características … com … indica … O objetivo era …, para permitir … É importante frisar que o quadro descrito pelo … não se limita a impactos sobre …, mas engloba também uma série de impactos de ordem ….
Além dos aspectos inerentes foi verificado …, no contexto do …, o … situa-se no …, conforme pode ser verificado no estudo que demonstra que …, porém … na maioria dos … da região. Entende-se que nesse modelo de …, a … segue … com um rápido e efêmero (de)crescimento na … nos primeiros anos da …, seguido muitas vezes de …, com declínio (/aumento) significativo em …. No contexto desse quadro, entende-se que o … afirma que … se mantêm … e estão relacionados ao ….
Outro ponto vulnerável (/Outra fonte significativa), para os ensaios comparativos de … possui as seguintes características …, bem como do efeito …, demonstraram que … (não) possui detalhes …, e que, como tal, continua …, para …. Uma análise comparativa … indicou que … foi observado entre … para os valores de …. Neste sentido, é possível (fundamental) citar, por exemplo, os dados de … foram …. Os dados … do evento … e dos seus eventos simples …, em relação aos seus respectivos …, demonstrou ….
Para dimensionar este … na … por …, e seus …, é necessário responder aos …. Quanto a essa estimativa, vale observar que … causa um aspecto (negativo) importante descrito no estudo, tanto para …, como também para …, que deve ser agravado com a …, é a … conforme estabelecido no art. 99º da Lei 99, de 99 de … de 2099, “…”. Por essas razões, (não) há restrições ao uso de … ou seus derivados, exceto … contemplados pela Lei nº 99, de 99 de … de 2099.
Igualmente cabe (/vale) ressaltar (/lamentar) o fato de …. Ou seja, ainda que … de acordo com … (não) ter sido utilizado para subsidiar …, existem aspectos … que (não) podem ser negligenciados pois é fundamental que este instrumento seja efetivamente … e sirva para …. Neste sentido, está claro que … e são exclusivamente … como já previstos na Resolução XPTO nº 99/2099 art. 99º, inciso X.
Além das sobreposições citadas, percebe-se que …, apresenta …. A rede de … em análise estão diretamente relacionadas a …, pois ali …. Assim, solicita-se especial atenção no ….
(Observações: Aqui é importante que o técnico responsável pelo parecer faça uma estimativa dos impactos financeiros e sociais, estabelecendo uma relação custo/benefício – o histórico de convênios anteriores é uma boa fonte de informações).
Emissão do Parecer:
Levando em consideração o (/Recomenda-se especial atenção ao) estudo realizado e demonstrado suas conclusões e especificamente os estudos do … e as análises realizadas neste parecer, podemos considerar (/apontamos) que o empreendimento em questão é …, observadas as seguintes condicionantes:
Assim, no âmbito das competências que lhe são atribuídas pelo art. art. 99º da Lei 99, de 99 de … de 2099, a … considerou que o pedido (não) atende às normas e às legislações vigentes que visam garantir a … do …, e concluiu que … Os relatores do processo analisaram … e concluíram que …. Em relação aos …, deixamos claro quanto à necessidade de tomar medidas para … a situação existente de ….
Em relação aos … e questões listados ao longo deste parecer e que foram detalhadamente discutidos, serão necessários estudos e/ou informações complementares para responder às seguintes questões, ainda que o resultado desses estudos sejam entregues após verificada a viabilidade do …:
Conforme indicamos no parecer, além das questões basicamente relacionados com a … os maiores problemas certamente estão relacionados com …, ocasionando …. Face a isto, são necessárias …, através do ….
Considerando a existência da proposta que … (não) é potencialmente causadora de … As restrições ao uso do … em análise e seus derivados estão condicionadas ao disposto na Lei nº 99, de 99 de … de 2099. Devem ser implementadas ações de … e efetivo controle em … a fim de evitar (/permitir/apontar/aceitar/corrigir) o …. Destacam-se também as vedações previstas no art. 99 da Lei nº 99, de 99 de … de 2099.
Para tanto, recomenda-se a adoção do modelo … que precisa ocorrer um … principalmente no …, como forma de também garantir melhores condições de … para a realização das …. Paralelamente, serão desenvolvidos projetos de …, (des)estimulando de certa forma a …, e que eventualmente poderão contar com a colaboração de …, como o …, por exemplo.
Demais ações prioritárias estão relacionadas ao reconhecimento do … que incidem sobre … com importância e prioridades suficientes para …. Ressaltamos ainda a … atividades relacionadas a … e solicitamos atenção quanto ao processo de … de forma a ….
A … analisou, para elaboração deste parecer, documentos fornecidos pela requerente e literatura científica independente. Com base em justificativas técnicas e científicas reserva-se o direito de rever este Parecer a qualquer momento.
Esse é o nosso parecer.
Encaminhe-se à … para apreciação e posterior encaminhamentos
(Observações: A emissão deve deixar claro que o parecer se baseia no princípio do interesse público, explicitá-lo, bem como na premissa de que o objeto do convênio obedece aos preceitos da eficiência, eficácia e efetividade).
Brasília, DF, de de 2099
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(Responsável pelo parecer)
(Função)
Como citei, não existe uma receita de bolo pronta e não possuo uma fórmula mágica para sua criação. Espero que as indicações deste modelo possa lhe ajudar e servir como uma base para a elaboração de seus pareceres. Obviamente se trabalha com licitações, recomendo a leitura (decoreba) da Lei 8.666/1993 que pode ser encontrada na integra e em forma de Mapa Mental na seção de documentos do meu site pessoal.
Obrigado e até a próxima,
Fernando Anselmo
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